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Brasil e Argentina querem acordo para troca automática de dados fiscais

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta sexta-feira (21), após reunião com o chefe do Fisco argentino, Alberto Abade, em Brasília, que os dois órgãos trabalham para estabelecer um mecanismo de troca de informações financeiras e patrimoniais que aconteça de forma automática e espontânea a partir de 2017.

De acordo com a Receita, já existe um mecanismo de troca de informações financeiras entre os dois países mas, para obtê-las, é preciso fazer um pedido. Com o acordo, o envio dos dados será automático, sem a necessidade de um pedido. Além disso, o sistema incluiria a troca de informações patrimoniais.

Em posse das informações que o Fisco argentino passar sobre o patrimônio de brasileiros residentes naquele país, a Receita Federal poderá identificar se o contribuinte recolheu os tributos de forma devida. "O espaço para esconder dinheiro em outros cantos está cada vez menor", declarou Rachid a jornalistas.

O chefe do fisco argentino, Alberto Abade, revelou que há 75 mil brasileiros residentes na Argentina, sendo que 10% declararam imposto naquele país. "É de se presumir que os 90% restantes lançaram [o pagamento de tributos] aqui no Brasil", declarou.

Abade acrescentou que os brasileiros possuem, na Argentina, 1.047 imóveis, 10.900 automóveis e 11.700 contas com movimentação financeira.

Já Rachid afirmou que 1.100 argentinos fizeram ao menos uma operação imobiliária no país no ano retrasado, dos quais 142 com valores acima de R$ 500 mil. As operações totalizaram R$ 458 milhões no ano retrasado. Com movimentação financeira no Brasil, foram detectados 11.000 argentinos no ano passado.

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